Quem pode ministrar treinamento de Espaços Confinados em minha empresa?

 

Já ministrei treinamentos de espaços confinados em muitas empresas no Brasil, e existe uma dúvida muito comum na maioria delas, “quem é proficiente para ministrar treinamento em Espaços Confinados”?

A Norma determina que:

33.3.5.7 Os instrutores designados pelo responsável técnico, devem possuir comprovada proficiência no assunto.

Toda a dúvida vem do item acima, primeiro temos que falar sobre 02 questões para entendermos o item acima, e com isso iremos avançar no tema.

1 - Responsável Técnico

Quem é o Responsável Técnico?

A NR33 define como - profissional habilitado para identificar os espaços confinados existentes na empresa e elaborar as medidas técnicas de prevenção, administrativas, pessoais e de emergência e resgate.

Comentário - pode ser qualquer pessoa da empresa, desde que atenda os critérios e responsabilidades acima, existe uma cultura muito grande de ser o técnico de segurança ou engenheiro de segurança, o ideal na minha opinião é que seja alguém conhecedor do processo da empresa, pois ajudará bastante na análise de riscos e medidas de controle que a empresa poderá dispor por ter um conhecimento mais completo sobre todo o processo da empresa, a segurança do trabalho seria um suporte em todo o processo.

33.2.1 Cabe ao Empregador:

a) indicar formalmente o responsável técnico pelo cumprimento desta norma;

Comentário – Todas as empresas terão que indicar o RT (responsável técnico) formalmente para atender as exigências de toda a norma, tratando sobre a divulgação do RT, o ideal seria passar um informativo interno para todos os funcionários.

2 – Proficiência

Competência, aptidão, capacitação e habilidade aliadas à experiência.

Comentário – as perguntas que recebo são, “sou técnico de segurança a 10 anos, estou desempregado e abri um CNPJ, posso ministrar cursos de espaços confinados?”, o que a norma é enfatiza acima é se você tem algumas características e se elas são aliadas a sua experiência, a pergunta que eu geralmente respondo a esse questionamento são, você já liberou algum espaço confinado?, já fez algum inventário?, já executou atividades nos E.C?, já acompanhou atividade neles?, qual sua experiência em Espaços Confinados?, se você tem, é bem simples o que tem que fazer, CONVENÇA O RT da empresa que quer contratar, pronto, é isso que a NR33 afirma, porque é dele e só dele TODA a responsabilidade por quem irá ministrar os cursos de espaços confinados.

RESPONSABILIDADE DO RT

O Responsável da empresa é quem vai dizer a empresa que tem proficiência no assunto para ministrar os treinamentos para seus funcionários, isso é responsabilidade do RT (responsável Técnico), claro que o RH ou os compradores irão ajudar na negociação, porém, em minha opinião o RT recomendaria algumas empresas que ele concorde que tenham proficiência e os outros setores contratem algumas das listadas por ele.

Por último a norma entende que alguém tem que se responsabilizar pela empresa ou instrutor “proficiente” que ministrou o treinamento na empresa, 

33.3.5.8 Ao término do treinamento deve-se emitir um certificado contendo o nome do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, a especificação do tipo de trabalho e espaço confinado, data e local de realização do treinamento, com as assinaturas dos instrutores e do responsável técnico.

Comentário – Temos que entender que além do RT indicar os instrutores para ministrar os treinamentos ele tem que assinar os certificados dos treinandos reconhecendo isso. 

Outra situação muito importante e que não é levado em conta nos treinamentos é que o trabalhador tem que ser treinado sobre os riscos e medidas de controle dos espaços confinados que irão trabalhar, se observarem no item 33.3.5.8 é obrigado colocar a especificação do tipo de trabalho e espaços confinados que os trabalhadores e/ou supervisores foram treinados, se isto não constar no certificado simplesmente ele não atende a NR33.

Acredito que tenha ajudado a esclarecer a dúvida sobre os treinamentos de Espaços Confinados, se tiverem alguma dúvida ou complemento sugiro que opinem abaixo, conto com a participação de todos!!!